Termos e Condições

1. Identificação da empresa

A empresa é a titular do domínio www.hotelequip.pt, responsável pelo conteúdo do site e pela venda de equipamentos profissionais para hotelaria, restauração e cafetaria.

2. Objeto e âmbito

O site destina-se à divulgação e comercialização de equipamentos profissionais para negócios de hotelaria e restauração.

Os termos aplicam-se a:

• navegação no site
• compras realizadas online
• utilização de conteúdos disponíveis no site (imagens, vídeos, textos).

A plataforma é direcionada principalmente a clientes profissionais (modelo B2B).

3. Utilizadores e registo

Definições principais:

• Utilizador: qualquer pessoa que visita ou utiliza o site.
• Cliente registado: utilizador que efetuou registo e pode realizar compras.

Regras:

• idade mínima recomendada: 18 anos
• menores precisam de autorização de responsáveis legais
• os dados fornecidos no registo devem ser verdadeiros.

4. Processo de compra

O registo permite ao cliente:

• efetuar compras
• consultar histórico de encomendas
• gerir dados pessoais
• acompanhar pedidos na área reservada.

A empresa pode recusar encomendas quando:

• existirem indícios de fraude
• houver violação dos termos
• existir incumprimento legal.

5. Preços e pagamento

Os preços são apresentados em euros (€).

IVA não incluído nos valores exibidos.

Outras condições podem incluir:

• métodos de pagamento definidos no checkout
• eventuais custos de envio.

6. Transporte e entrega

As entregas seguem condições específicas de transporte e envio. Podem existir:

• portes de envio
• inspeção da mercadoria na receção
• condições logísticas especiais para entregas.

7. Reserva de propriedade

Os produtos permanecem propriedade da empresa até pagamento total da encomenda.

8. Garantias

Os equipamentos podem ter:

• garantia base de 6 meses (B2B)
• eventuais garantias comerciais adicionais.

9. Devoluções e trocas

As devoluções são excecionais e aplicadas ao modelo B2B, podendo exigir:

• autorização prévia
• devolução em bom estado
• verificação pela empresa.

10. Responsabilidade e reclamações

A empresa analisa reclamações relacionadas com:

• defeitos de produto
• problemas de entrega
• incumprimento contratual.

11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, design, etc.) está protegido por direitos de autor e propriedade industrial.

12. Proteção de dados

Os dados pessoais são tratados de acordo com a política de privacidade do site e legislação aplicável.

13. Lei aplicável e resolução de litígios

Os termos são regidos pela legislação portuguesa e eventuais litígios serão resolvidos nos tribunais competentes em Portugal.